INFORMAÇÃO

É  aplicável a partir de 25 de maio de 2018 o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais, e é diretamente  aplicável  a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de privacidade aplica-se às operações de tratamento de dados pessoais levadas a cabo pela Better Place relativamente aos seus clientes, fornecedores, parceiros de negócio e subscritores do presente website , doravante quando referidos em conjunto designados por “Titulares dos Dados”.

Os dados pessoais dos Titulares dos Dados recolhidos pela Better Place, são por esta tratados na qualidade de entidade responsável pelo tratamento.

Pela presente a Better Place, enquanto responsável pelo tratamento declara que assegurar a proteção da privacidade dos dados pessoais objeto de tratamento, atuando em conformidade com a lei e com o novo Regulamento.

Os dados pessoais dos Titulares dos Dados são tratados pela Better Place para a prossecução das seguintes finalidades:

1. execução do disposto nas relações contratuais que a Better Place estabeleça com os seus clientes, fornecedores e parceiros de negócio, incluindo faturação e cobrança;
2. cumprimento de obrigações legais a que esteja adstrita, que imponham o tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados, nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos, o que poderá implicar a comunicação de dados pessoais dos Titulares dos Dados a entidades administrativas competentes se tal corresponder a obrigações legais;
3. para finalidades de marketing associadas à divulgação e promoção dos produtos e serviços comercializados pela Better Place, bem como para o envio de estudos e análises de mercado, relativamente aos Titulares dos Dados que tenham concedido o seu consentimento nesse sentido;
4. nos casos em que são recolhidos dados de tráfego dos Titulares dos Dados, mediante o consentimento destes últimos, para a promoção de bens e serviços da Better Place incluindo marketing direto.

Os dados pessoais dos nossos clientes e subscritores do presente website são fornecidos de forma voluntária e poderão ser disponibilizados a subcontratantes da Better Place com vista à otimização da divulgação e promoção dos seus bens e serviços acima referidos, podendo os subcontratantes em questão encontrar-se em países terceiros (na aceção do Regulamento), sem prejuízo da sujeição destas transferências a garantias adequadas.

A Better Place conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à prossecução das finalidades a que o tratamento se destina, em particular:

1. os dados pessoais dos Titulares dos Dados que são tratados pela Better Place no quadro do cumprimento de obrigações contratuais estabelecidas nomeadamente com os seus clientes, fornecedores, parceiros de negócio e subcontratantes, serão conservados pela Better Place durante todo o período de duração das relações contratuais em causa, e até que se encontrem extintos por qualquer forma, incluindo por prescrição, os direitos decorrentes das mesmas;
2. os dados pessoais dos Titulares dos Dados que são tratados pela Better Place para a prossecução de obrigações legais, serão conservados pela Better Place pelo período em que perdurar a obrigação legal que determine o tratamento em causa;
3. os dados pessoais dos Titulares dos Dados que são tratados pela Better Place para a prossecução de finalidades de marketing serão conservados pela Better Place, com atenção ao lapso temporal entre as comunicações efetuadas pela Better Place, pelo período de três anos após a última interação que tenha sido despoletada pelo Titular dos Dados, considerando-se para o efeito como ‘interação’ a transferência/download e/ou reenvio/forward de quaisquer conteúdos incluídos nas referidas comunicações.

Entidade responsável pelo tratamento:

Better-place, Construções e Interiores Lda. (Better Place)

Av. da Liberdade, nº 129 2ºF, 1250-140 Lisboa – Portugal

Endereço do ponto de contacto para a Proteção de Dados: geral@better-place.pt

Better-place, Construções e Interiores Lda. (Better Place)

Av. da Liberdade, nº 129 2ºF, 1250-140 Lisboa – Portugal

Os Titulares dos Dados poderão exercer os seus direitos de acesso aos respetivos dados pessoais, retificação ou apagamento nos termos permitido pela lei aplicável, mediante envio de correio eletrónico para o endereço acima indicado destinado ao responsável pelo tratamento.

Nos casos em que o tratamento de dados pessoais pela Better Place se basear no consentimento do respetivo Titular dos Dados, e tal consentimento for revogado, o tratamento de dados pessoais em causa deverá cessar dentro do prazo mais curto possível na sequência da receção pela Better Place de comunicação enviada pelo Titular dos Dados para esse efeito, remetida para o endereço de correio eletrónico geral@better-place.pt.

O web site do Better Place contém algumas áreas em que são solicitados os dados do utilizador.

Os dados recolhidos através do site destinam-se exclusivamente a uso da Better Place por forma a dar seguimento aos pedidos de contacto e de informações efetuados através do site, em conexão exclusiva com os serviços prestados pela Better Place, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.

A Better Place compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio.

Os Titulares dos Dados têm direito de ser notificados, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).

TERMOS E CONDIÇÕES

Este Web Site www.better-place.pt (daqui em diante “o Web Site”) foi criado, pertence e é operado e mantido pela Better Place, com sede na Avenida da Liberdade, nº 129 2º F, 1250-140 Lisboa – Portugal.
A Better Place pode a qualquer momento e de acordo com a sua vontade, alterar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos e Condições através da atualização do conteúdo desta página.

Recomendamos que visite periodicamente a página para ver se foram efetuadas quaisquer atualizações.

A B Better Place pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Web site sem aviso prévio.

Direitos de autor

Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, sons e animação, e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Web site, assim como a disposição e a estrutura do site, estão todos sujeitos aos direitos de autor da Better Place.

Nem o Web site nem parte do site, pode ser copiado ou distribuído, nem pode o Web site ou parte do Web site, ser modificado ou colocado noutros sites, sem autorização prévia por escrito da Better Place.

Não poderá ainda existir alterações ao conteúdo do Web site, sejam elas quais forem tendo obrigatoriamente dos avisos de direitos de autor e de propriedade ser mantidos tal como se encontram.

Marca comercial

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Não obstante, as informações, funções e aplicações contidas neste Web site, tenham sido minuciosamente, analisadas e sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões.

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Contacto

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos e condições, pode enviá-la para a morada acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail para geral@better.place.pt

Informamos que todas as referências a “Better Place” serão referências à sociedade comercial Better-Place, Construções e interiores, Lda. ou/e a quaisquer entidades suas associadas ou grupo de empresas.

Sanação e Redução

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições, são regidos e elaborados de acordo com a Lei Portuguesa. Foro competente
Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes termos e condições, serão da competência exclusiva, do foro da Comarca de Lisboa, Portugal.